Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco

A criança, nascida em outubro de 2018, faz parte do grupo de risco relacionado à doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

Auxiliar de enfermagem que se recusa a dar tratamento especial a filho de autoridade. Desobediência à superior hierarquico.

Perseguição e transferência.

Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica

Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte

Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital

trabalhadora que precisou levar seu filho com pneumonia e anemia ao hospital

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos militares, a fim de continuar a receber a pensão da mãe falecida até os 24 anos de idade, pois ainda está cursando o nível superior

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

No caso, a pretensa companheira de um servidor do Ministério Público de Pernambuco, falecido, requereu a abertura de inventário, bem assim a sua nomeação como inventariante, tendo concomitantemente ajuizado ação objetivando o reconhecimento da união estável

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Procurador é condenado por ofensa

de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

O secretário municipal de transportes de são paulo, alexandre moraes, informou por meio de sua

Juiz manda Estado indenizar motorista e passageiro por buraco em rodovia

indenizar João Luiz de Queiroz e Everton Nascimento de Moraes em R$ 3.333,00, por danos materiais, por acidente sofrido pelos dois

Locutor. Relação de emprego. Configuração.

Raimunda Moraes, da 2ª. Vara do Trabalho de Governador Valadares, julgou improcedente a reclamatória trabalhista, na forma do "decisum" de fl. 84.

Notas sobre a reincidência penal.

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

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